Montevidéu, 26 de março- Na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) foi celebrada uma Conferência de Alto Nível denominada “Protocolo de Nagoia: Perspectivas para sua implementação regional”.
O Secretário-Geral a.i., César Augusto Llona Silva, abriu a conferência e deu as boas-vindas ao Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, e aos funcionários de alto nível de países da América Latina com experiência em temas vinculados ao mencionado Protocolo.
A Conferência ofereceu um excelente espaço para o intercâmbio de ideias e experiências em políticas públicas nacionais em matéria de Biodiversidade e Comércio, Uso Sustentável da Biodiversidade, Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Biopirataria e Regulação sobre o Acesso aos Recursos Genéticos na região.
O Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, palestrou sobre “Protocolo de Nagoia: Perspectivas para sua implementação regional” e manifestou que, apesar de ricos em recursos biológicos e genéticos e em conhecimentos tradicionais, nossos países ainda procuram estratégias que permitam utilizar os recursos de maneira sustentável, zelando para que os benefícios dessa utilização sejam distribuídos sob critérios de justiça e equidade, de conformidade com os princípios estabelecidos na CDB.
Também, exortou todos os Estados a acelerarem seus processos nacionais de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão ao Protocolo, conforme as Metas de Aichi, acordadas em 2010 pelas partes da Convenção, as que exortam para que o Protocolo entre em vigor em 2015, sendo necessárias, para tanto, 50 ratificações. Até hoje, o Protocolo de Nagoia obteve 92 firmas; 29 países já ratificaram este instrumento, incluindo México e Panamá, por parte da ALADI.
América Latina concentra a maior biodiversidade do planeta, com mais da metade dos países-membros da ALADI considerados “Megadiversos”. De qualquer forma, todos os países-membros são signatários do Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e à repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes de sua utilização.
A Conferência contou com a presença de Representantes Permanentes de Brasil, México e Peru, alguns dos países com maior biodiversidade de flora e fauna do planeta.
A Representante Permanente do Brasil, Embaixadora Maria Da Graça Nunes Carrion, salientou, durante sua intervenção, que o Brasil é o país de maior biodiversidade de flora e fauna do planeta. Essa enorme variedade de animais, plantas, microorganismos e ecossistemas, muitos deles únicos no mundo, é devida, entre outros fatores, à extensão territorial e aos diversos climas do país. O Brasil conta com o maior número de espécies conhecidas de mamíferos e de peixes de água doce; é o segundo em anfíbios, o terceiro em aves e o quarto em répteis. Com mais de 50 mil espécies de árvores e arbustos, ocupa o primeiro lugar em biodiversidade vegetal. Daí a importância para o Brasil do Protocolo de Nagoia como marco jurídico para concentrar ações em prol da defesa de seus interesses, frisou a Embaixadora.
Já o Representante Alterno do México junto à ALADI, Alejandro De La Peña Navarrete, salientou, entre outros elementos, que a biodiversidade do México é devida à privilegiada posição geográfica, à variedade de climas e à sua complexa topografia, que propiciou as condições para a existência de grande quantidade de ecossistemas e de espécies, com ampla variabilidade genética. Destacou que o México já ratificou o Protocolo de Nagoia, tendo apresentado, ainda, propostas para a defesa e a utilização sustentável deste patrimônio em diversos fóruns e processos de negociação. Como conclusão, realçou a importância de aproveitar um fórum como a ALADI para que os países-membros debatam o tema e definam posições conjuntas junto a outros fóruns, como a OMC o a OMPI, com voz própria.
A Representante Permanente do Peru, Embaixadora Aída Del Carmen García Naranjo, manifestou que o Peru é um país de extraordinária variedade de recursos vivos e de ecossistemas, conhecidos na atualidade como de diversidade biológica ou biodiversidade. O Peru ocupa um dos cinco primeiros lugares entre os países megadiversos do planeta e compartilha uma importante experiência de proteção jurídica dos recursos genéticos no âmbito da Comunidade Andina. A Embaixadora encerrou sua intervenção destacando os avanços do Peru quanto ao processo de ratificação do Protocolo de Nagoia, que se espera seja terminado em breve.
Após o encerramento do evento, o Secretário Executivo da CDB, realizou uma reunião de trabalho com o Secretário-Geral da ALADI, Carlos Chacho Alvarez, na qual foram traçadas algumas linhas de ação para continuar com a cooperação entre ambos os organismos em áreas de interesse comum.
