A redução da pobreza na América Latina se deve sobretudo a salários mais altos do que a melhores empregos

Washington, 4 de junho de 2015.- O acentuado aumento do preço das commodities na última década ajudou a elevar os salários das pessoas menos favorecidas na América Latina e no Caribe, mas não implicou em melhores oportunidades de emprego. Somando-se a isso, os salários nos países não exportadores de matérias-primas da região aumentaram bem menos ou, em realidade, foram reduzidos.

Estas são as principais conclusões do novo relatório do Banco Mundial, Trabalhando para acabar com a pobreza na América Latina e no Caribe: trabalhadores, empregos e salários, lançado no Conselho das Américas. O estudo, que faz parte da série Poverty and Labor Brief (Informe sobre a Pobreza e o Trabalho), também apresenta os mais recentes índices de desigualdade de pobreza e renda para a região usando pesquisas comparativas domiciliares e de mão de obra.

O relatório mostra que, após mais de uma década de contínuo declínio, 2013 foi o terceiro ano seguido marcado pela estagnação da desigualdade. À medida que o crescimento per capita desacelerou, o mesmo ocorreu com a redução da pobreza, em comparação com a primeira década do século 21.

“Nos últimos anos, a força dos avanços sociais na América Latina e no Caribe se dissipou”, afirmou Louise Cord, Diretora para a América Latina e o Caribe das Práticas Globais de Combate à Pobreza do Banco Mundial. “Com a desaceleração dos preços das commodities, é essencial duplicar os esforços regionais para promover um crescimento mais inclusivo e reduzir a pobreza. Este relatório enfatiza a necessidade de aliviar as restrições enfrentadas pelos pobres quanto à sua participação no mercado de trabalho e continuar ampliando o seu acesso à educação de alta qualidade e aos setores de maior produtividade”.

O estudo conclui que a pobreza na América Latina e no Caribe, definida como a subsistência com menos de US$ 4 por dia, diminuiu de 25,3% em 2012 para 24,3% em 2013, e a extrema pobreza (US$2,50 por dia) caiu de 12,2% para 11,5%. O avanço na redução da pobreza, mesmo em ritmo mais lento, não foi uniforme: a América Central e o México apresentaram um desempenho inferior ao de outras subregiões.

Os rendimentos proporcionados pelo mercado de trabalho foram os principais determinantes da redução da pobreza na América Latina. Desde o início dos anos 2000, os salários dos trabalhadores não qualificados –com maior probabilidade de serem mais desfavorecidos e cujas famílias respondem pela metade dos pobres da região– cresceu de modo significativo na maior parte do continente latino-americano e mais rápido do que em outros grupos, desempenhando um importante papel na redução da pobreza da região. Em média, os trabalhadores não qualificados se beneficiaram de aumentos anuais acima de 4% na sua renda laboral, enquanto os menos qualificados (com educação fundamental completa, mas não o ensino médio) e os trabalhadores qualificados registraram um crescimento de 2% em suas remunerações.

Por outro lado, a participação no mercado de trabalho da mão de obra não qualificada e dos cidadãos mais desfavorecidos –os 40% em situação mais vulnerável– não representou um fator determinante na redução da pobreza. Apesar dos avanços na educação, a participação da força de trabalho ‒empregados ou ativamente em busca de ocupação‒ não cresceu, com a exceção das mulheres em idade laboral, tendo-se observado uma queda entre os homens não qualificados na região. De modo geral, a participação no mercado de trabalho dos homens e mulheres em idade ativa, situados entre os 40% em pobreza extrema, caiu 1,6% entre 2003 e 2013, enquanto aumentou 4,4% para os trabalhadores entre os 60% em situação de pobreza.

“As razões por tras dessas disparidades para ingressar no mercado de trabalho podem ser as mais variadas e vão desde um aumento das famílias chefiadas por mulheres a uma expansão das transferências condicionais de renda, que fazem com que os trabalhadores estejam dispostos a esperar mais para conseguir empregos melhor remunerados”, salientou Cord. “Mas também poderia significar que está se tornando mais difícil para os homens não qualificados encontrar trabalho”.

O relatório atesta que as melhorias na qualidade dos empregos dos trabalhadores não qualificados foram relativamente pequenas. O deslocamento desses trabalhadores para setores mais produtivos ou para empregos de melhor qualidade foi relativamente insignificante em toda a região. Em lugar disso, fatores externos, especificamente a alta do preço das commodities, foram associados aos aumentos de salários na região. Os países exportadores de matérias-primas da América do Sul apresentaram ganhos reais de salário em todos os setores e níveis de qualificação ‒não apenas no comércio‒ enquanto nos países onde não ocorreu um aumento acentuado do preço das commodities, os salários estagnaram ou caíram em todos os setores e competências.

Em toda a região, os governos contribuíram para o aumento de renda da mão de obra e a melhoria dos resultados do mercado de trabalho implementando diferentes programas e políticas como o fornecimento de creches e a educação na primeira infância para ampliar a participação da mão de obra feminina, os programas de treinamento, os incentivos à formalização e a legislação do salário mínimo.

O estudo mostrou que, se for estabelecido corretamente, o salário mínimo pode atuar como um forte indicativo para salários mais elevados mesmo no setor informal, representado em sua maioria pelos menos favorecidos. No entanto, se o seu valor for fixado em um nível muito baixo ou muito alto, poderá reduzir o seu efeito nos setores formal e informal.