Consolidações fiscais para produtividade e inclusão social previstas para a América Latina e Caribe

Busán, 30 de março de 2015.- Muitos países latino-americanos e caribenhos precisam fazer consolidações orçamentárias diante do quadro de crescentes desequilíbrios fiscais e maiores riscos financeiros, de acordo com o relatório macroeconômico anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O relatório de 2015 trata de como e com que rapidez os orçamentos devem ser consolidados e projeta um cenário base de crescimento anual para 2016-2019 de 3 por cento, equivalente ao da década de 1990, mas abaixo dos 4,7 por cento registrados durante o período pré-crise de 2003-2008. Choques externos negativos adicionais na China, Japão e Europa podem corroer ainda mais o crescimento econômico.

No lado positivo, o crescimento mais forte dos Estados Unidos e a redução dos preços das commodities, incluindo o petróleo, podem favorecer países que importam energia e têm fortes vínculos comerciais com os Estados Unidos.

“A América Latina e o Caribe se saíram bem nos anos que se seguiram à crise financeira mundial, aumentando os gastos fiscais para estimular o crescimento econômico”, disse o Economista Chefe do BID José Juan Ruiz. “Mas o preço mais baixo das commodities e gastos rígidos mais elevados estão ameaçando corroer muitos dos ganhos. Os países terão que encontrar maneiras de aumentar a receita e a eficiência dos gastos, ao mesmo tempo em que protegem os ganhos sociais”.

O relatório – O Labirinto, Como a América Latina e o Caribe podem lidar com a economia global – aponta tendências comuns que afetam toda a região, mas também proporciona uma análise das situações específicas enfrentadas por nações individuais e oferece sugestões de políticas públicas a serem seguidas. O lançamento aconteceu durante a Reunião Anual do BID realizada em Busan, na Coreia.

A desaceleração do crescimento ocorre em meio a um aumento da inflação em alguns países, o que restringe sua capacidade de usar desvalorizações cambiais para reagir a choques negativos.

Ao mesmo tempo, é esperado que as amortizações de títulos corporativos cresçam anualmente até US$ 64 bilhões em 2020, a maior parte em dólares. A emissão de dólares disparou em anos recentes, mas agora está caindo e pode cair abaixo do nível dos pagamentos requeridos.

Ganhadores e perdedores com commodities

De 2011 até o presente, os preços dos metais caíram 44 por cento, os preços dos alimentos declinaram 20 por cento e o petróleo desabou 59 por cento. Embora os preços das commodities estejam sujeitos à volatilidade, o relatório não prevê que os preços voltem a seus valores mais altos anteriores no futuro próximo.

Para nove países dependentes de commodities, o declínio médio na receita fiscal é de 9 por cento no cenário base, variando de uma queda de 2 por cento no Peru a mais de 10 por cento em Trinidad e Tobago, Equador e Venezuela.

Os impactos na balança comercial variam. Os ganhadores são 11 países da América Central e Caribe que terão efeitos positivos líquidos maiores que 1,5 por cento do PIB com a queda nos preços das commodities. Países como Brasil e México terão efeitos ligeiramente negativos, enquanto Bolívia, Trinidad e Tobago, Colômbia, Venezuela e Equador serão atingidos com mais força.

Consolidações fiscais

Pelo quarto ano consecutivo, o orçamento fiscal primário estrutural esteve em território negativo, -1,1 por cento do PIB em 2014. Desde 2010, o balanço fiscal primário estrutural melhorou em apenas 6 de 20 países. Onze países – responsáveis por 58,5 por cento do PIB da região – precisam promover consolidações fiscais para evitar níveis de dívida mais elevados.

A consolidação fiscal certa será diferente entre os países. Cortar os gastos pode ser difícil para muitos na região. Ao longo de sete anos, os gastos públicos primários cresceram 3,7 por cento do PIB, dos quais 2,7 pontos percentuais são em itens rígidos, como salários, subsídios e transferências.

Os países com alta arrecadação tributária podem se sair melhor com uma redução de gastos, enquanto os que têm baixa receita tributária como proporção do PIB serão mais beneficiados com uma ampliação da base tributária, remoção de subsídios e isenções tributárias e melhora da administração tributária. Os preços baixos da energia oferecem uma oportunidade para levar em conta impostos verdes, que também trazem benefícios ambientais.

Os países também podem fazer melhor uso de seus recursos. Na área da saúde, a região está de 12 a 44 pontos percentuais abaixo do país mais eficiente em geração de expectativa de vida saudável com os recursos disponíveis. Na educação, os gastos subiram de 4,2 por cento para 5,6 por cento do PIB em 13 anos com pouca evidência de melhora nos resultados.

Quase um em cada quatro habitantes da região beneficia-se de transferências condicionais de renda, mas muitos programas poderiam definir um foco mais específico nos extremamente pobres.

“Muitos países estão enfrentando tradeoffs difíceis. Por um lado, é necessário um aumento da produtividade para estimular o crescimento potencial, mas, por outro lado, dadas as perspectivas pouco animadoras do cenário mundial, a aritmética da sustentabilidade da dívida precisa ser monitorada com atenção”, disse Andrew Powell, o coordenador do relatório do BID. “Os esforços de consolidação devem ser cuidadosamente calibrados em termos da composição e do momento para lidar com os meses e anos à frente”.