BM: Os países em desenvolvimento precisam de recriar espaço fiscal para resistirem aos abrandamentos do crescimento

Washington, 8 de Janeiro de 2015.- Confrontados com perspectivas de exportação mais fracas, um aumento iminente das taxas de juro globais e sentimento frágil do mercado financeiro, os países em desenvolvimento precisam de recriar amortecedores fiscais para apoiar a actividade económica na eventualidade de abrandamento do crescimento, afirma a nova edição de Global Economic Prospects, divulgada pelo Banco Mundial. Para muitas economias em desenvolvimento, os preços de petróleo mais baixos proporcionaram uma oportunidade ideal para que isso aconteça.

Nos países com elevada dívida interna ou inflação, as opções de política monetária para fazer face a um potencial abrandamento encontram-se condicionadas. No futuro próximo, estes países podem precisar de adoptar medidas de estímulos fiscais para apoiar o crescimento. Contudo, muitos países em desenvolvimento têm hoje pouco espaço fiscal do que possuíam antes de 2008, tendo usado estímulos fiscais durante a crise financeira global. E nos últimos anos, os níveis da dívida privada aumentaram substancialmente em alguns países em desenvolvimento.

Uma constatação fundamental da análise contida no relatório é que nos países onde a dívida e défices se alargaram em relação aos níveis em que se encontravam antes da crise, cada dólar fiscal gasto apoiará actividades que contribuem para o consumo e estimular o rendimento nacional por aproximadamente um terço inferior do que nas vésperas da crise financeira global. Dado ao facto de que o chamado efeito multiplicador fiscal é por enquanto fraco para muitos países em desenvolvimento, estes precisam de recriar orçamentos no médio prazo, em um ritmo determinado às condições específicas para o país. Para vários países importadores de petróleo, os baixos preços de petróleo oferecem uma oportunidade de melhorar posições fiscais mais rapidamente do que o que teria sido possível antes dos meados de 2014.

“Com a probabilidade do petróleo continuar barato por algum tempo, os países importadores de petróleo deviam baixar ou mesmo eliminar subsídios de combustíveis e reconstruírem o espaço fiscal necessário para realizar futuros esforços de estímulos. No que tange à política, são importantes tanto a dimensão e a qualidade de défices orçamentais, bem como as decisões de despesas. As economias de mercados emergentes sair-se-iam melhor investindo em infra-estruturas e apoiando serviços sociais vitais para a redução da pobreza. Essas políticas podem aumentar a produtividade futura e reduzir o défice orçamental no longo prazo,” afirma Kaushik Basu, Vice-Presidente Sénior e Economista-Chefe do Banco Mundial. "A Global Economic Prospects deste ano já vai mais além da previsão e aprofunda o nosso entendimento da nossa dificuldade económica global”.

O relatório documenta a forma como mecanismos institucionais bem concebidos e credíveis -tais como normas fiscais, fundos de estabilização e quadros de despesas de médio prazo- são fundamentais para o fomento de crescimento e recuperação de amortecedores fiscais esgotados.

“A reconstrução de amortecedores fiscais proporcionará espaço necessário para apoiar a actividade durante períodos de crise económica. A necessidade de mais amortecedores fiscais é mais proeminente neste momento de um ambiente de perspectivas de crescimento incertas, opções de políticas escassas e prováveis condições financeiras globais mais apertadas,” afirmou Ayhan Kose, Director do Grupo de Perspectivas de Desenvolvimento do Banco Mundial.