Melhorias no Ambiente Regulatório de Negócios Continuaram em Muitas Economias Latino-Americanas

Washington, 29 de outubro de 2014.- Um novo relatório do Banco Mundial concluiu que os empresários locais na América Latina encontraram uma melhoria no ambiente de negócios no ano passado, uma vez que o ritmo das reformas para melhorar a regulamentação de negócios manteve-se forte. O relatório conclui que metade das economias da região implementou pelo menos uma reforma em 2013/14.

Publicado hoje, o relatório Doing Business 2015: Indo Além da Eficiência mostra que as economias da América Latina e do Caribe[1] tomaram medidas para remover os obstáculos contra a atividade empresarial e para fortalecer as instituições jurídicas. Por exemplo, a Costa Rica e a Guatemala adotaram sistemas eletrônicos para a declaração e o pagamento de impostos, poupando mais de 60 horas por ano para empresas no tempo gasto em cumprimento das obrigações fiscais. O Uruguai aprovou uma lei destinada a acelerar a resolução de disputas comerciais e implementou um sistema de inspeção baseado em risco que reduziu o tempo de desembaraço aduaneiro.

O relatório concluiu que a Colômbia é a economia da região onde é mais fácil fazer negócios. Além disso, a Colômbia implementou o maior número de reformas regulatórias na região desde 2005, totalizando 29. Por exemplo, em 2013/14, a Colômbia facilitou o acesso ao crédito por meio de uma nova lei para melhorar o sistema de transações seguras.

Além da Colômbia, também na lista das cinco primeiras economias em termos de facilidade de fazer negócios na América Latina estão o Peru, México, Chile e Porto Rico (território dos Estados Unidos). Essas economias estão agora entre os melhores desempenhos do mundo em diversas áreas medidas pelo relatório. Por exemplo, há dez anos uma empresária peruana teria de passar mais de 33 dias para registrar uma transferência de propriedade. Agora ela levaria apenas 6,5 dias, menos tempo do que nos Estados Unidos (15 dias) ou na Áustria (20,5 dias).

"Algumas economias latino-americanas têm melhorado o seu ambiente de negócios por quase uma década, atingindo níveis em muitos casos iguais às melhores práticas globais", disse Augusto Lopez-Claros, Diretor, Grupo de Indicadores Globais, Economia do Desenvolvimento, Grupo Banco Mundial. "Se elas acelerassem e expandissem esse processo, ajudaria a fechar a lacuna com os melhores desempenhos globais e aumentar a competitividade.

Este ano, pela primeira vez, o Doing Business coletou dados para algumas segundas cidades nas 11 economias com uma população de mais de 100 milhões. No Brasil, o relatório agora analisa a regulamentação de negócios no Rio de Janeiro e em São Paulo; e no México, na Cidade do México e em Monterrey. O relatório conclui que as diferenças entre as cidades são comuns em indicadores que medem os passos, o tempo e o custo para concluir transações de regulação em que as agências locais desempenham um papel maior.

O relatório deste ano também amplia os dados para três dos 10 temas abordados, e há planos de fazer isso com mais cinco temas no próximo ano. Além disso, a classificação na facilidade de fazer negócios agora é com base na distância até a fronteira. Esta medida mostra quão perto cada economia está das melhores práticas globais em regulamentação de negócios. Uma maior pontuação indica um ambiente de negócios mais eficiente e instituições jurídicas mais fortes.

O relatório conclui que Cingapura lidera o ranking mundial sobre a facilidade de fazer negócios. Também na lista das 10 economias com as melhores regulações para fazer negócios se destacam Nova Zelândia; Hong Kong RAE, China; Dinamarca; República da Coreia; Noruega; Estados Unidos; Reino Unido; Finlândia; e Austrália.