Receitas tributárias na América Latina aumentam a 20,7% do PIB em 2012

Santiago, 21 de Janeiro (AFP)- As receitas tributárias da América Latina subiram em média a 20,7% do PIB em 2012, mas a porcentagem ainda é baixa em comparação aos países da OCDE, informou um estudo deste organismo realizado em 18 nações da região e divulgado ontem.

"A taxa média das receitas tributárias nos 18 países cobertos pelo relatório aumentou de forma sustentável de 18,9% em 2009 a 20,7% em 2012, depois de ter caído de um máximo de 19,5% em 2008", indica a publicação produzida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

O relatório, apresentado nesta segunda-feira em Santiago no XXVI Seminário Regional de Política Fiscal, mostra, além disso, que a taxa de impostos como proporção do Produto Bruto Interno (PIB) cresceu significativamente na região nas últimas duas décadas, de 13,9% em 1990 a 20,7% em 2012.

Contudo, acrescenta o relatório, "esta taxa se encontra ainda 14 pontos percentuais abaixo da média dos países da OCDE (34,6%)". Em 1990, a diferença era de 19 pontos percentuais.

O relatório conjunto afirma, também, que "existem amplas diferenças nacionais entre as taxas de receitas tributárias dos países latino-americanos".

A Argentina, com uma arrecadação de impostos de 37,3%, e o Brasil, com 36,3%, estão acima da média da OCDE de 34,6%. Em seguida, estão o Uruguai (26,3%), Bolívia (26%), Costa Rica (21%), Chile (20,8%) e Equador (20,3%).

Os países de menor arrecadação são Guatemala (12,3%), Venezuela (13,7%) e República Dominicana (13,4%).

Entre os países da OCDE, exemplifica o relatório, essa mesma faixa varia entre 48% na Dinamarca e 19,6% no México, que integra este seleto grupo de países junto apenas do Chile na América Latina.

"A arrecadação tributária dos governos locais na América Latina é baixa na maioria dos países e não aumentou, devido ao reduzido leque de impostos sobre o qual têm competência, em contraste com os países da OCDE", informa uma nota à imprensa da CEPAL.