Santiago, 11 de março de 2015.- A Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) alinharam seus esforços com um objetivo em comum: a completa erradicação da fome em todos os países da região para o ano de 2025, disse o Escritório Regional da FAO.

A principal ferramenta com a qual se busca alcançar esta tarefa ambiciosa é o recém-aprovado Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da CELAC (ver resumo executivo), criado pelos países da região com o apoio técnico da FAO, da Associação Latino-americana de Integração (ALADI) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

“O Plano foi um trabalho coletivo dos países mas, sem dúvida, não poderia ter acontecido sem o acompanhamento da FAO”, disse Daniel Ortega, coordenador nacional adjunto da CELAC no Equador, representando a Presidência Pró-Tempore da CELAC.

“Estou convencido de que o plano da CELAC é uma ferramenta que nos permitirá consolidar os avanços que conseguimos e acelerar também o passo na direção que queremos: fome zero”, disse José Graziano da Silva, Diretor Geral da FAO, em uma vídeo-mensagem dirigida às autoridades da CELAC e da FAO reunidas em Santiago, no Chile, para aperfeiçoar a estratégia de implementação do Plano de Segurança Alimentar da CELAC.

Graziano da Silva destacou que a Cooperação Sul-Sul, a solidariedade e o compromisso com a integração regional são os elementos que estão no centro do Plano de Segurança Alimentar da CELAC.

Além dos ODM: o sonho da América Latina e Caribe sem Fome

O Representante Regional da FAO, Raúl Benítez, lembrou que a região foi pioneira ao propor não apenas uma simples redução, mas a total erradicação da fome por meio da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025 (ALCSH, sigla em espanhol). A CELAC somou-se como um grande novo aliado a este esforço regional.

“Somos uma região que está sendo referência. Agora, é o momento de levar a voz da região para o debate mundial para enfrentar os desafios estruturais que afetam nossos processos nacionais e regionais”, informou Ortega.

América Latina e Caribe já alcançou a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas subalimentadas, estabelecida no primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com a FAO, se apenas 2,7 milhões de pessoas superarem a fome em 2015, a região será a única no mundo a ter alcançado o objetivo da Cúpula Mundial de Alimentação.

Quatro pilares para erradicar a FOME

O Plano de Segurança Alimentar da CELAC é baseado em quatro pilares que visam garantir as quatro dimensões da segurança alimentar: acesso, disponibilidade, utilização e estabilidade dos alimentos. Os quatro pilares do Plano são:

Pilar 1: Estratégias coordenadas de segurança alimentar por meio de políticas públicas nacionais e regionais. Os países fortalecerão seus marcos legais e institucionais de segurança alimentar, facilitarão o comércio, evitarão as perdas e os desperdícios de alimentos e estimularão os programas de abastecimento de alimentos.

Carlos Álvarez, Secretário Geral da ALADI, destacou que o plano requer que a região “demonstre que podemos fazer um esforço coordenado e convergente entre o conjunto de organismos e sub-regiões da América Latina e o Caribe”.

“Acreditamos que legislar com comprometimento para acabar com a fome na região é uma possibilidade real”, explicou María Augusta Calle, deputada do Equador e membro da Frente Parlamentar Regional contra a Fome.

Pilar 2: Acesso oportuno e sustentável de alimentos inócuos, adequados, suficientes e nutritivos para todas as pessoas. O acesso é o principal problema da segurança alimentar regional. Para enfrentar isto, o Plano da CELAC estimula os programas de transferências condicionadas, a melhoria dos mercados de trabalho e um forte apoio à agricultura familiar.

“Fomos chamados a fazer uma mudança de paradigma nos modos de produção e consumo”, disse Alice Bárcena, Secretária da CEPAL.

Pilar 3: Bem estar nutricional para todos os grupos vulneráveis: Este pilar promove a alimentação escolar, com especial ênfase na vinculação dos produtores da agricultura familiar por meio de compras públicas e da promoção de hábitos saudáveis.

“É meta de todos os países e da FAO que nenhuma criança vá dormir com fome. Devemos utilizar nossa base produtiva para garantir a segurança alimentar e a soberania alimentar”, destacou Caesar Saboto, Ministro da Agricultura, Transformação Rural, Bosques, Pesca e Indústria de São Vicente e Granadinas.

Pilar 4: Garantir a estabilidade da produção e os cuidados necessários frente a desastres de origem sócio naturais: A criação e a manutenção de reservas de alimentos, a consolidação dos estoques públicos para emergências e um forte componente de prevenção e gestão de desastres são alguns dos elementos deste pilar.

FAO e CELAC: uma agenda em comum

Além de participar na formulação, implementação e monitoramento do Plano CELAC, a FAO tem três prioridades regionais determinadas pelos países da região que reforçarão o Plano da CELAC.

A primeira iniciativa regional apoia a Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025, ajudando os países a atingir seus objetivos nacionais de segurança alimentar e fortalecendo o Pilar 1.

A segunda iniciativa Agricultura Familiar e desenvolvimento territorial rural ajuda os países a criar políticas inclusivas para apoiar o setor alinhado com o segundo pilar do Plano CELAC.

A terceira se enfoca na Melhoria dos sistemas de alimentos no Caribe para enfrentar o limitado desenvolvimento das cadeias de valor de alimentos e cultivos forrageiros e a pouca utilização de produtos agrícolas nacionais, apoiando os quatro pilares do Plano CELAC nos países do Caribe.

“A agenda regional da FAO está completamente alinhada com as prioridades do Plano da CELAC. Nossos esforços na região buscarão a maior quantidade de sinergias possíveis para caminhar rumo à fome zero em 2025”, explicou Raúl Benítez.