Montevidéu, 15 de abril.- Com vistas a fortalecer o intercâmbio de experiências e as boas práticas em matéria de recopilação e sistematização de informação relativa às medidas-não-tarifárias existentes nos países-membros da ALADI, o Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Carlos Chacho Alvarez, anunciou que essa instituição acordou, conjuntamente com a UNCTAD, continuar com os esforços que ambas as instituições fazem sobre a matéria.
A ALADI realiza permanentemente atividades de recopilação e sistematização da informação relativa, entre outras, a comércio exterior, tarifas, preferências, bem como a outro tipo de medidas aplicadas ao comércio exterior pelos seus países-membros.
Nesse âmbito, desde 1997 desenha e atualiza uma base de dados sobre “Normas Reguladoras de Comércio Exterior”, que está disponível on-line na página web da ALADI, e é consultada por diversas instituições governamentais, organismos internacionais e entidades privadas em nível regional e mundial.
A base permite identificar aquelas medidas que afetam ou potencialmente possam afetar o fluxo de comércio, devido a sua natureza ou à modalidade na qual se aplicam. Permite, ainda, aos usuários extrair informação atualizada sobre o texto das diferentes normas, os órgãos emissores, a data de vigência e a fonte oficial na qual foram publicadas.
Da mesma forma, ambas as instituições acordaram ampliar este esforço de sistematização e recopilação para incluir na base de dados outros países da América Central.
A esse respeito, o Secretário-Geral manifestou que a ampliação à América Central do âmbito de abrangência da base de Normas Reguladoras de Comércio Exterior enquadra-se igualmente na perspectiva convergente com a qual vêm trabalhando os diferentes organismos e mecanismos de integração regionais e sub-regionais na CELAC.
